Poder e Violência: O Paradoxo da Repressão

(Frente Dom Paulo)

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São Paulo (Luis Bravo de Barros)

Vivemos sob uma influência cultural da modernidade denominada pessimismo antropológico, algo ao qual costumo me referir como o complexo coletivo de HobbesWeber, em referência ao filósofo inglês do Século XVII que concebeu a aterrorizante ideia de um estado natural de guerra de todos contra todos, e ao sociólogo alemão que definiu a essência do estado nação pela capacidade do monopólio do uso legítimo da violência física.

Sem, necessariamente, preocupar-me com o rigor psicológico do termo, penso nesse padrão ideativo como um complexo na medida em que tais significados em torno de uma essência humana violenta e egoísta habitam nossa psique, de maneira mais ou menos inconsciente, influenciando nossos comportamentos. Os significados por trás deste complexo sustentam, incontestáveis, os pressupostos que nutrem, especialmente no ocidente, as ciências sociais e políticas. Contudo, o estado nação moderno, ilustrado no Leviatã de Hobbes e particularizado pelo monopólio da violência de Weber é uma invenção cultural recente de, mais ou menos, quinhentos anos.

O Homo sapiens habita este Planeta há uns duzentos mil anos, o gênero Homo há uns 3 milhões de anos. Fosse o estado natural, cogitado por Hobbes, um estado de guerra de todos contra todos, não sei se teríamos chegado até aqui como espécie.

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“Não se trata de uma escolha entre violência e não-violência, e sim entre não-violência ou não-existência” (Martin Luther King Jr.)

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Herdamos uma tendência das espécies ancestrais de se fazer guerra? O comportamento violento está geneticamente programado na nossa essência humana? No curso da evolução humana, a seleção natural favoreceu o comportamento agressivo em detrimento a qualquer outro? O nosso cérebro é violento? Existe algum instinto de guerrear?

Talvez, o senso comum, espontaneamente, tenda a responder sim a essas perguntas, recém formado da faculdade de Direito, há quatorze anos atrás, eu responderia sim enfaticamente a todas elas. No entanto, essas mesmas perguntas foram colocadas pela UNESCO a um grupo multidisciplinar de vinte cientistas, de diversos lugares do mundo, reunido na cidade espanhola de Sevilha em 1986: concluiu-se que todas as cinco hipóteses são cientificamente incorretas.

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“Se as pessoas podem aprender a odiar, elas podem ser ensinadas a amar” (Nelson Mandela).

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Como, então, a violência é algo tão presente, de maneira tão destrutiva, na nossa realidade social? Nossa complexidade e sofisticação biopsicológica e cultural não permite uma resposta simples, mesmo assim, é possível conceber que os determinantes dos comportamentos violentos, individuais e coletivos, são aprendidos. Acho bom ter isso em mente: se considerarmos o comportamento violento uma construção eminentemente cultural, ele pode ser, consequente, desconstruído ou transformado.

No discurso político, a violência sempre, sem exceção, necessita justificação. Nesse sentido, por paradoxal que possa parecer, nossa cultura, ainda que de alguma forma cultuando-a, rejeita a violência como um bem em si mesmo. Sob uma perspectiva mais essencial, a justificativa de Hobbes e de Weber reside na crença de o ser humano ser inerentemente violento.

Para ser viável politicamente, qualquer empreendimento violento precisa de explicação, por mais banal que venha a ser tal explicação. Geralmente, essa explicação recai em discursos de ‘outrificação:’ o diferente, o não convencional, o outro que me incomoda, me amedronta, me ameaça, me ofende. Qualquer que seja a justificativa, entretanto, os efeitos destrutivos da violência se alastram, pela perpetuação de sofrimentos e dores.

A não-violência reconhece o aspecto sistêmico da convivencialidade humana e, disso, o preceito ético de que transformação só pode ocorrer com a interrupção dos principais combustíveis a justificar a violência: ciclos destrutivos de trauma e de vitimização. Por esse esforço, busca-se a criação de um espaço de compreensão e aprendizado para, gradualmente, desconstruir os fundamentos da violência e desfazer a imagem antagônica do ‘outro.’ Trata-se de um esforço por mudança por intermédio do reconhecimento, da interação e do diálogo.

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“Força não deriva de capacidade física. Ela vem de uma determinação indômita” (Mahatma Gandhi).

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Pela ética da não-violência não há violência salutar, justa, ou limpa. Se em determinado contexto conflitivo a violência se apresenta naturalizada, legitimada, inevitável, se faz necessária uma mobilização para trazer atenção ao seu aspecto traumático e destrutivo, evidenciando-a, descortinando-a.

Pela visão de mundo Hobbes-Weberiana a violência é o principal, para não dizer único, instrumento de exercício de poder, entendo-se poder como a capacidade de persuasão pela ingerência no comportamento de outras pessoas. Uma ideia de poder hierarquizada, mecânica, linear e não relacional, baseada no medo, a figura do estado-nação moderno sua mais emblemática expressão. Será, mesmo, que relações de poder se resumem, simploriamente, a um jogo de soma zero, uns precisando sofrer para tantos outros prevalecer?

No início de 2013, o Brasil testemunhou um movimento, ou conjunto de movimentos, que, de maneira inédita, apresentou um grau de adesão extremamente volumoso em muito curto período de tempo. Uma indignação coletiva cresceu em torno do aumento de tarifas do transporte público. De início, tais movimentos enfrentaram críticas: simploriamente taxados como baderneiros e vandalistas. Não obstante, o movimento expandia sua articulação nacional, se valendo principalmente da amplitude oferecida pelas mídias sociais, e as manifestações públicas ganhavam mais adesão. O convite para marchar e ocupar era estendido a todas as pessoas: sem restrição partidária, religiosa, de gênero, de raça de idade.

Em 13 de junho um momento divisor de águas. As manifestações em São Paulo e no Rio de Janeiro foram duramente reprimidas por agências policiais. A agressão e prisão de civis desarmados foi registrada por câmeras profissionais e amadoras. Alguns jornalistas foram feridos gravemente.

Paradoxalmente, a ideia do exercício de poder pela capacidade opressiva de imposição de medo não surtiu efeito. Na verdade o aspecto destrutivo da violência estatal foi um tiro que saiu pela culatra. A grande mídia começou a dar mais espaço às reivindicações populares, analistas políticos voltavam atrás nas críticas apresentadas, dias antes, contra os movimentos. Os atos de repressão fizeram pender o fiel da balança e, na sequência, o movimento ganhou o impulso que precisava para alcançar seus objetivos mais imediatos.

Quatro dias depois, 17 de junho, a maior mobilização popular de que se tem registro no Brasil. Manifestações reuniram milhões em todo o País. Simbolicamente, muitos prédios públicos foram ocupados, dentre eles a marquise do Congresso Nacional em Brasília.

A indignação contra a brutalidade policial ganhou pauta própria. A própria PM do Estado de São Paulo demonstrou, de certa forma, ter escutado a indignação popular e reconhecido seus excessos: um contingente policial chegou à concentração da marcha do dia 17, no Largo da Batata, sem armas no coldre, algo muito simbólico.

No dia 19 de junho, em São Paulo Geraldo Alckmin e Fernando Haddad, e no Rio de Janeiro Sérgio Cabral e Eduardo Paes, então governadores e prefeitos respectivamente, vieram a público para rescindir os aumentos e retornar as tarifas de transporte público aos preços pré-aumento.

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“Não-cooperação com o mal é tanto um dever ético quanto a cooperação com o bem” (Mahatma Gandhi).

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Sob uma visão estruturalmente mais abrangente, nenhum poder institucional é autossuficiente com base em leis, decretos ou preceitos ideais: qualquer circunstância institucional se baseia em relações humanas que as sustentam. Sob essa perspectiva, por exemplo, o monopólio da violência não resulta de um automatismo, senão de algum tipo de anuência, ou às vezes submissão, popular. Em concepções baseadas, principalmente, em relações hierarquizadas, o insight da filosofia da não-violência é de que o verdadeiro poder reside no contingente popular que funciona como alicerce a tal legitimação institucional.

Quando tal contingente, ou parte dele, decide questionar, parcial ou totalmente, as estruturas institucionais de autoridade por estratégias, bem organizadas, de desobediência ou de resistência não-violentas, a reação pela violência repressiva se apresenta como um sinal de fraqueza e de falta de legitimidade ética: Gene Sharp se refere a essa dinâmica como “jiu-jitsu político.”

Violência é uma tecnologia, ao meu ver destrutiva, de como se lidar com conflitos. Importante perceber que a perspectiva de mundo violenta pressupõe conflito como algo não relacional. Contudo conflito é uma das inúmeras formas de interação humana e um aspecto natural da nossa convivencialidade. O ponto não é o conflito como algo indesejável, ainda que frequentemente uma situação incômoda, mas como se lidar com conflitos, parafraseando a psicóloga estadunidense Virginia Satir: “o problema não é o problema, o problema é como lidamos com o problema.”

Sob essa perspectiva, o conflito pode ser pensado como uma oportunidade para cuidar, aprender e crescer. Por um lado, a prática da violência tende a sufocar necessidades e energias, injetando mais irritação a um sistema já inflamado. A ética da não-violência, por outro lado, se propõe a uma responsabilidade relacional, ainda que reconhecendo as dificuldades, desconfortos e sacrifícios inerentes ao esforço de se lidar com dado conflito, para explorar o potencial criativo dos conflitos.

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Luís Bravo de Barros
Mini Bio

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Facilitador e pesquisador em paz e transformação de conflitos, com foco nos temas da transracionalidade, não- violência e Justiça Restaurativa. Desenvolve atividades como palestrante e professor no campo dos Estudos de Paz e Conflitos, e como facilitador de processos circulares, mediação e práticas restaurativas. Desde 2004, exerce a advocacia na área criminal. Atualmente, é educador e pesquisador em programas de Justiça Restaurativa no Centro de Direitos Humanos e Educação Popular do Campo Limpo (CDHEP). Possui Mestrado de Estudos Avançados (MAS) em Paz e Transformação de Conflitos pelo Centro de Estudos Avançados da Universidade da Basiléia, Suíça (2015); e possui Mestrado (MA) em Paz, Desenvolvimento, Segurança e Transformação Internacional de Conflitos pela Cátedra de Estudos de Paz da UNESCO na Universidade de Innsbruck, Áustria (2017).

Frente Dom Paulo

Redação Frente Dom Paulo

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