Nota pública: Ao aproximar-se de uma das partes, juiz se afasta da Justiça

(IDDD – Instituto de Defesa do Direito de Defesa)

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São Paulo — O equilíbrio não pode ser uma característica meramente formal da Justiça. Sem ele, não há direito de defesa possível, tampouco condições para a realização plena do Estado Democrático de Direito.

Para que o equilíbrio se manifeste na prática do processo penal, é preciso existir o que se convencionou chamar de paridade de armas entre defesa e acusação. Isso significa que as duas partes envolvidas em um julgamento devem ter ao seu dispor os mesmos instrumentos, informações e garantias e, ainda, que os fatos e provas apresentados pelos promotores e defensores devem ser analisados de maneira imparcial pelo juiz (…)


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